Processo 148952/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 13:36
Autuado em 05/04/2006 13:36
Apensado ao Processo 54801/08 em 07/03/2008 17:30
Oficio de encaminhamento 016/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 13/2008 da Segunda Câmara, de 25/01/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   13/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008 Acórdão   13/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2006 09:04 do Protocolo nº 582962/06, referente ao pedido de cópias.
21/11/2006 10:20 do Protocolo nº 568765/06, referente a solicitação de cópias.
29/09/2006 09:16 do Protocolo nº 458145/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº1087/06 -OCN-DCM .
19/09/2006 14:50 do Protocolo nº 442451/06, referente a prorrogação de prazo ao oficio contraditório nº 1087/06 OCN-DCM.
16/08/2006 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1087/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2008 140 Despacho Processual Diverso nº 961/2008
25/01/2008 133 Acórdão nº 13/2008
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 4610/2006
29/09/2006 68 Despacho Processual Diverso nº 2835/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2008 16:45 DP  
11/02/2008 14:40 SAUDI  
11/02/2008 10:34 S2C  
25/01/2008 11:06 SMPjTC  
18/01/2008 09:25 S2C  
17/01/2008 10:20 DG  
22/03/2007 11:27 SAUDI  
19/03/2007 09:03 GCAML  
07/03/2007 15:05 SMPjTC Parecer nº 3895/2007 - desaprovação
09/01/2007 15:27 DCM Instrução nº 398/2007 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais
16/11/2006 10:58 SAUDI  
08/11/2006 14:10 GCAML  
23/10/2006 11:51 SMPjTC Parecer nº 19294/2006 - desaprovação
25/09/2006 11:38 DCM Instrução nº 4929/2006 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
20/09/2006 09:18 GCAML  
07/04/2006 16:51 DCM Instrução nº 2381/2006 - MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 13:35 DP  

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